Governo de Pernambuco entrega relatório de ação 2009

Após a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, na tarde dessa segunda-feira (01/02), o presidente da Casa, deputado estadual Guilherme Uchôa, passou a palavra para o secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco, Geraldo Julio. O secretário leu a mensagem do governador Eduardo Campos, encaminhando o Balanço das Ações de Governo de 2009. O documento apresenta, a partir do Mapa da Estratégia composto pelos objetivos do governo, os principais resultados obtidos no período. Durante 2009, o Governo investiu mais de R$ 2,2 bilhões e 1,5 milhão de pessoas ficaram livres do racionamento de água. Entre as metas alcançadas, no ano passado, estão a inauguração do Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes, a redução superior a 12% no índice de violência no Estado e o funcionamento de mais de 100 escolas integrais.

Abaixo, alguns destaques do relatório apresentado, listados por Objetivo Estratégico:

Melhorar a atenção à saúde, com foco no atendimento integral

Foi inaugurado o Hospital Metropolitano Norte Miguel Arraes e serão entregues outros dois em 2010 (Metropolitano Sul e Oeste).

Construção de doze UPAs – Unidades de Pronto Atendimento.

Aumento de 15% nas contratações da Saúde de 2007 a 2009, sendo 21% para o quadro de médicos, com ampliação da oferta de 577 leitos para atendimento da população, de 2007 a 2009.

Ampliar o acesso à educação, melhorar a sua qualidade e valorizar a cultura

Em 2009 já funcionaram 103 escolas integrais e, em 2010, vão funcionar 160, atendendo a 73 mil alunos. Em 2006, eram atendidos 4,6 mil alunos em apenas 13 escolas integrais.

Quatrocentos mil alunos do ensino médio passaram a receber merenda. Pernambuco é o único Estado do País a oferecer isto.

904 mil kits dos alunos foram entregues e os professores das escolas que superaram as metas pedagógicas receberam mais de R$ 30 milhões em premiação pecuniária.

Setenta e três mil jovens e adultos foram formados pelo programa Paulo Freire.

O Funcultura teve, em 2009, o maior volume de recursos de sua história: R$ 24 milhões, que representam 500% em relação a 2006.

Foram recuperados equipamentos culturais em todas as regiões, com destaque para o Cinema São Luís, já são 118 Pontos de Cultura instalados em todas as regiões do Estado.

Iniciaram-se as obras de implantação de sete escolas técnicas no Estado (Limoeiro, Carpina, Surubim, Timbaúba, Goiana, Sertânia e Jaboatão).

Redução das taxas de distorção idade-série no ensino médio, de 69,8% (em 2006) para 52,2% (em 2009) e no ensino fundamental, de 51,4% (em 2006) para 36,8% (em 2009).

Realocação e contratação de mais 4.384 professores em 2009. De 2007 a 2009, das 1.105 escolas da rede estadual, mais da metade já passou por reformas.

Prevenir e reduzir a violência e a criminalidade

Contratação de 4.454 policiais militares, aumentando em 25% o efetivo disponível; 1.683 policiais civis, correspondendo a um acréscimo de 39%; no Corpo de Bombeiros, mais 408 soldados, correspondendo a um acréscimo de 18%; na Polícia Científica foram mais 267 datiloscopistas, auxiliares e peritos, a um acréscimo de 51% no quadro existente.

Os valores investidos em locação e aquisição de veículos para reequipagem das forças policiais saltaram 269%, na comparação entre o valor de 2009, R$53 milhões, e o gasto médio do período 2003 a 2006, que foi de R$14 milhões.

Em 2009, a meta de redução da violência, do Pacto Pela Vida, foi alcançada com o resultado de 12,4% no ano.

Os investimentos em tecnologia também foram priorizados, com a implantação de 200 câmeras de videomonitoramento na área central do Recife (serão mais 70 câmeras em 2010).

O Governo Presente já está em 12 áreas, com atuação de dez secretarias estaduais e, em Santo Amaro, a redução da taxa de homicídios chegou a 57,45% no ano.

A redução acumulada, no período 2007-2009, atinge a 27,5% na capital e 16,15% em todo o Estado.

Universalizar o acesso à água, ao esgotamento sanitário e melhorar a habitabilidade e a mobilidade

Em outubro de 2009, os 30 mil usuários da Compesa que estão incluídos na chamada Tarifa Social passaram a ser dispensados do pagamento da taxa de esgotamento.

Um milhão e meio de pessoas ficaram livres do racionamento de água. Eram 18 municípios sem racionamento em 2007, hoje já são 61.

A Adutora de Pirapama, maior obra de saneamento do Nordeste, já alcança 60% de sua execução e, em breve, vai beneficiar 3,7 milhões de pernambucanos.

Já foram entregues quase nove mil casas para a população de baixa renda

O investimento acumulado do Prometrópole já é seis vezes maior que o realizado até 2006 e a ponte da Ilha de Deus, reinvidicada por 50 anos, foi entregue à comunidade.

Os terminais da PE-22 e do Cabo foram inaugurados, beneficiando 125 mil usuários do SEI.

O gasoduto Recife-Caruaru.



Equilibrar receitas e despesas

A arrecadação da Dívida Ativa em 2009 foi quatro vezes maior que a de 2006.

A média anual de captação de recursos de convênios e operações de crédito no triênio 2007-2009 mais que dobrou em relação ao período 2003-2006.

O programa de controle das despesas de custeio já obteve a economia de R$ 213,6 milhões até 2009

O investimento do Governo foi recorde em 2009, chegando a expressivos R$ 2,2 bilhões. Quatro vezes a média anual do período 2003-2006.

Nosso PIB cresceu cerca de 4% em 2009, enquanto o País vai ficar com crescimento próximo de zero.

Valorizar o servidor e aumentar a capacidade de implementar políticas públicas

Foram contratados 20 mil servidores públicos, 90% destes são professores, médicos e policiais.

A remuneração média dos servidores estaduais aumentou o dobro da inflação no período 2007-2009. Foi de 30,86% contra 15,39% da inflação medida pelo IPCA.

Entre 2007 e 2009 foram capacitadas mais de 13.100 mulheres no interior do Estado nos campos da cidadania e políticas públicas já foi alcançada a marca de instalação de 60 organismos municipais de política de gênero.

Implantar empreendimentos estruturadores e fortalecer as cadeias e arranjos produtivos

A cobertura do IPA de 68 para 184 municípios do Estado.

O programa Terra Pronta arou quase 56 mil hectares no Estado em 2009 e o programa Distribuição de Sementes beneficiou mais de 128 mil agricultores familiares, que receberam 1.534 toneladas de sementes.

O Governo criou o programa de Acesso ao Crédito para beneficiar 50 mil famílias de agricultores, através de sua reinserção no PRONAF.

No programa Chapéu de Palha, recriado em 2007, ampliou-se em 133% o valor total das bolsas concedidas entre 2007 e 2009 (R30 milhões) e em 87% o total de beneficiários, entre 2008 e 2009 (mais de 36 mil).

No Programa Mãe Coruja, também criado neste Governo, o aumento foi de 178% das beneficiárias entre 2008 e 2009 (mais de 11 mil mulheres nos sertões do São Francisco, Moxotó e Pajeú e Agreste Meridional).

O programa Pernambuco Conhece Pernambuco chegou a todas as regiões e contou com mais de cem mil participantes em 2009.

Aumentar e qualificar a infraestrutura para o desenvolvimento

Em Suape foram investidos R$ 436 milhões só em 2009, o que representa duas vezes e meia a soma dos quatro anos no período 2003-2006.

A construção civil deverá registrar um crescimento de 17,4% no ano em Pernambuco e uma queda de 6,6% no País.

O Governo intensificou a atração de empreendimentos em Suape, ampliando em 52% a quantidade de empresas instaladas, em apenas três anos.

Estruturar e modernizar a base cientifica para o desenvolvimento

A Lei de Inovação Tecnológica foi aprovada e a concessão de bolsas da Facepe já chegou a R$42 milhões no período 2007-2009.

Foram abertos onze novos cursos na UPE e criados quatro polos de educação à distância.

Promover a cidadania e aumentar a empregabilidade, reduzindo as desigualdades

Os investimentos privados já são sete vezes maiores que os existentes até 2006 e as vagas geradas nos mesmos chegam a 37 mil na construção e mais 15 mil empregos diretos e 43 mil indiretos na operação. (pernambuco.gov.br)